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Os Relatores e Representantes Especiais, os peritos independentes e os grupos de trabalho do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas – denominados colectivamente "Procedimentos Especiais" – são alguns dos mecanismos mais inovadores, flexíveis e activos criados pelas Nações Unidas para promover e proteger os direitos humanos.Os Relatores Especiais são nomeados pelas Nações Unidas para controlar a situação de direitos humanos e informar sobre a forma como estes estão a ser protegidos ou violados. Desde que foram introduzidos há 40 anos, os Procedimentos Especiais têm sido utilizados para intervir com urgência em casos envolvendo milhares de indivíduos cuja vida e integridade física estava em risco. As missões e estudos realizados no âmbito dos Procedimentos Especiais têm permitido formular recomendações com vista a melhorar a situação de direitos humanos aos níveis nacional e internacional, promover uma melhor compreensão das normas de direito relativas aos direitos humanos e incentivar o seu desenvolvimento. Os Procedimentos Especiais continuam a desempenhar um papel único e são tão essenciais para melhorar a situação dos direitos humanos no mundo em 2007 como eram em 1967, altura em que foi definido o primeiro mandato. Actualmente, a sua acção abrange questões que vão desde a protecção contra a tortura, as execuções arbitrárias ou extrajudiciais, a luta contra o terrorismo, o racismo e a violência contra as mulheres até ao respeito pelo direito à saúde, à alimentação e a uma habitação adequada. Os Procedimentos Especiais ajudam a proteger os indivíduos e grupos como os migrantes e os povos indígenas e procuram responder a situações de violações dos direitos humanos tanto a nível mundial como em países específicos. A sua missão exige competências diplomáticas e de investigação, o seu trabalho é duro e, por vezes, perigoso.É um trabalho não remunerado. |

